Participamos esta semana em Florianópolis - SC, da XV Reunião Nacional de Coordenadores e Analistas de Sistema do RENAINF - Registro Nacional de Infrações de Trânsito promovido pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, que tem como objetivo promover o debate dos problemas sistêmicos ou operacionais do registro Nacional, hoje já implantado em todo o País, avaliando a evolução dos seus aspectos positivos e negativos para alteração, aprimoramento ou eliminação de etapas desnecessárias.

Esta reunião nacional acontece em intervalos regulares e geralmente trimestrais e nesta primeira reunião de 2009 a honrosa presença do Diretor Geral do DENATRAN Dr. Alfredo Peres, emprestou ao evento a importância devida, como um dos principais fóruns de combate à impunidade interestadual dos infratores das leis de trânsito.

A infração “transitar com velocidade superior a permitida para o local” tem sido responsável por mais de 27% das infrações de trânsito aplicadas a veículos de outras jurisdições, o que demonstra a importância das chamadas lombadas eletrônicas, fotos sensores e radar como instrumentos indispensáveis a uma eficiente e eficaz fiscalização, observando, é claro, todos os preceitos legais estabelecidos para a sua instalação.

As metodologias de repasses financeiros também tiveram especial atenção do fórum na busca da condição ideal que contemple todos os órgãos de trânsito e agentes financeiros para uma efetiva e consistente parceria e troca de informações, que viabilize operacionalmente e financeiramente o sistema.

Agora, o grande vilão da operacionalização deste sistema, em todos os Estados e inclusive na principal instância federal, o DENATRAN, tem sido a falta de funcionários para dar celeridade aos processos técnicos e operacionais, do RENAINF, com urgência deve-se pensar na realização de concursos públicos para suprir estas necessidades.

O maior absurdo desta viagem foi colher a informação de que 45% dos acidentes de trânsito no Brasil hoje, são provocados ou tem a participação de motocicletas.

Estamos vivendo uma verdadeira revolução dos motociclistas neste país onde a falta da educação para o trânsito dos condutores em geral, já no ensino fundamental, e da falta de humanização das atitudes pessoais, tem levado a uma verdadeira guerra por espaços nas vias públicas, quando geralmente a motocicleta leva a pior, pela desvantagem da sua estrutura em relação aos carros, caminhonetas, ônibus e caminhões.

Outra estatística estarrecedora foi passada pelo Secretario de Segurança Pública de Santa Catarina, que com alegria informou que o índice de homicídios durante o Carnaval 2009 foi zerado na capital Florianópolis, mas lamentavelmente as mortes por acidentes de trânsito, no mesmo local e período, aumentaram e tiveram o registro de 15 vitimas fatais.

Medidas saneadoras precisam ser tomadas urgentemente pelos órgãos de trânsito responsáveis, através de uma legislação mais rígida e voltada a preservação da vida no trânsito, evitando assim que vidas humanas continuem a ser ceifadas pela violência estabelecida no nosso trânsito.