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João Eduardo
Advogado, com especialização em Analise de Sistemas, funcionário do Detran/PB a mais de 25 anos, atualmente na Assessoria Jurídica do órgão é ainda Diretor Executivo do site http://www.transitoweb.com.br, especializado no tema trânsito.
11/04/2009 - 11:12

O Ministério da Saúde e o trânsito

A afirmação do Ministro da saúde José Gomes Temporão, durante as comemorações do dia Mundial da Saúde, que ocorreu no último dia 07 de abril, de que “o consumo de bebida alcoólica, principalmente beber e dirigir, voltou ao padrão anterior da vigência da Lei Seca”, leva-nos a uma profunda reflexão sobre os reflexos da impunidade reinante na implementação das legislações de trânsito no Brasil.

A alguns meses os noticiários estavam repletos de condutores sendo fiscalizados e punidos, as instituições responsáveis adquirindo equipamentos de aferição, ou seja governo e mídia fazendo seu papel educador na divulgação da lei e das conseqüências da sua desobediência, refletindo na queda de todos os índices de acidentes e de vitimas.

Passados dez meses da publicação da chamada lei seca, o que se vê é o aumento dos índices de acidentes pelo uso excessivo de álcool e demais substâncias entorpecentes, as autoridades constituídas sem a determinação de acabar com esta impunidade, e as nossas famílias e amigos tendo suas vidas ceifadas pela violência no trânsito.

Os dados da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, Vigitel 2008, não deixam dúvidas quanto aos motivos do crescente aumento das vitimas de trânsito, que tomam olhos e ouvidos de qualquer cidadão, principalmente nos últimos dias, diante das páginas de jornais, matérias televisivas, audições de rádios e sites da internet de todo o país.

A pesquisa demonstra com muita clareza que é comum entre os brasileiros o hábito de dirigir após beber. O Ministro Temporão frisa que “A luz amarela acendeu. É uma questão que se enfrenta com fiscalização e com a construção de um novo padrão de consciência da população”, e assume que o Ministério da Saúde fará campanhas de prevenção a acidentes voltada tanto para aqueles que dirigem alcoolizados quanto para os caminhoneiros que consomem anfetaminas durante a longa jornada de trabalho.

O Vigitel 2008 foi realizado por amostragem com 54 mil pessoas residentes nas capitais e no Distrito Federal. É o terceiro ano consecutivo que o Ministério realiza o levantamento. O questionário inclui perguntas sobre hábitos alimentares, atividade física, auto-avaliação do estado de saúde, tabagismo, consumo de álcool, prevenção de câncer, excesso de peso e obesidade.

Esperamos que as autoridades de trânsito possam desenvolver ações que venham agregar valor a este esforço do Ministério da Saúde, para que a impunidade deixe de ser fator de incentivo a prática destes abusos, que ferem a liberdade de ir e vir e a cidadania de todos nós.


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