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João Eduardo
Advogado, com especialização em Analise de Sistemas, funcionário do Detran/PB a mais de 25 anos, atualmente na Assessoria Jurídica do órgão é ainda Diretor Executivo do site http://www.transitoweb.com.br, especializado no tema trânsito.
22/04/2009 - 08:48

Um projeto necessário

Uma agradável surpresa surgiu na semana passada nos noticiários nacionais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, projeto de lei que proíbe o tráfego de motocicletas e motonetas entre as faixas de circulação dos veículos, mesmo em ultrapassagem, estendendo também a circulação entre a calçada e a faixa de circulação adjacente. A proposta, apresentada pelo deputado Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), foi aprovada em caráter terminativo, ou seja, se não houver recurso que obrigue votação no plenário da Câmara, o projeto segue para análise do Senado e, se for aprovado, vai para sanção do presidente da República.

Segundo o coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzoto, "Em várias partes do mundo quando se vê um engarrafamento o motociclista está parado atrás dos carros como qualquer outro veículo. É uma medida que pode reduzir brutalmente o índice de acidentes". Ele lembra que os acidentes com motos sempre são de maior gravidade. "O pára-choque do motociclista é ele mesmo. As pessoas que dizem que a moto é prática admitem que para gerar emprego precisamos matar os jovens", enfatizou o especialista.

Os argumentos contrários a legislação, levantados pelas associações de motoboys de que os entregadores de remédio, pizza e outros, precisam de rapidez e agilidade no seu deslocamento, são frágeis, pois vão de encontro a todos os requisitos de segurança no ato de transitar. A motocicleta deve se caracterizar como um veiculo de fácil utilização, menor custo e maior economia, jamais como instrumento de deslocamento através das “brechas” nas ruas e avenidas, deixadas pelos veículos de maior porte, que colocam em risco a vida de todos os usuários do trânsito, seja na condição de condutores, passageiros ou pedestres.

O site www.transitoweb.com.br, realiza a partir de hoje uma enquete sobre a opinião do brasileiro acerca da nova legislação, participe.

Comentários:

Nome: Jorge Eduardo - João Pessoa - PB
Mensagem: Meu caro João Eduardo.
Essa salutar proibição fazia parte do anteprojeto do nosso atual CTB, tendo sido retirado sabe-se lá por quais motivos. O que se viu na prática foi um aumento absurdo no índice de acidentes envolvendo os motoqueiros, causando desastres com conseqências danosas a saude, sobretudo ceifando a vida de tantos jovens que desrespeitando os padrões de segurança, insistem na reiterada pratica infracional, fazendo o chamado zigue-zague, não raro trazendo prejúizo ao trânsito e mesmo aos motoristas vítimas das peripécias promovidas pelos incautos motoqoqueiros.

Agora, para o bem do trânsito e visando salvar vidas, surge a possibilidade de se regulamentar a proibição do tráfego de motocicletas e motonetas entre as faixas de circulação dos veículos, mesmo em ultrapassagem, estendendo também a circulação entre a calçada e a faixa de circulação adjacente. Entendo que as pessoas comprometidas com a sistemática do trânsito seguro, humano e educado devem dar total apoio a proposta pelos seus próprios fundamentos, não se justificando a continuidade do cometimento de uma infração gravíssima com potencial perigo a vida, sob o argumento de que desapareceria a rapidez e a agilidade das entregas, comprometendo assim as atividades dos motoboys.

Insisto que nenhuma justificativa se sobrepõe ao valor da vida que deve ser defendida pelo Estado nas suas mais diversas representações. Por fim, receba o meu abraço e manifesto apoio pelo seu engajamento nas causas maiores afeitas ao trânsito.

Nome:José Noronha - Caieiras - SP
Mensagem:Prezados amigos, algo tem que ser feito e com urgência, mas muita coisa dever ser levado em conta antes de elitizarmos uma cultura. Vejo ser importante uma regulamentação a respeito do tráfego de ciclos entre os veículos,
no entanto requer muito mais do que apenas encaixotar os motociclistas entre os veículos de três ou mais rodas. Há o risco de maiores conflitos acontecerem, então, algo progressivo e educacional deve ser feito, assim sendo, proponho
que seja realmente regulamentado com o princípio que estão votando no Congresso, no entanto que seja assim feito e proibido circular entre veículos os ciclos, quer motocicletas ou bicicletas, onde o poder público instalar as ciclovias ou motovias, segregando estes veículos dos outros. A motovia: via aberta exclusivamente ao tráfego de motocicletas dotada de sinalização e equipamentos compatíveis a esse tipo de veículos, com largura máxima de 1,70m em cada sentido, separada, quando em duplo sentido,
por obstáculo físico que impeça a transposição por parte dos veículos que dela se utilizarem de forma regular.

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