07/03/2010 - 07:23
Deputado Hugo Leal é relator do Plano Nacional de Redução de Mortes
O deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) é o relator na Comissão de Viação e Transportes do Projeto que tramita na Câmara, criando o
Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. A proposta objetiva a institucionalização de uma fiscalização permanente quanto à conduta dos motoristas e fixa o mês de setembro de cada ano, como data para a elaboração das metas de redução do número de mortes e lesões no trânsito para o próximo ano. A discussão dessas metas vai ter como parâmetro o número de mortes e lesões do ano em curso. O autor do PL é o
deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS).
Como fiscalização preventiva, o PL estabelece a fiscalização anual de no mínimo, 30% da frota dos veículos – carteira de habilitação, documentação do veículo, itens de segurança e teste de alcoolemia, independente de suspeita de álcool no motorista – em cada Estado e no Distrito Federal.
Segundo o deputado Hugo Leal, o PRMT prevê também a participação da sociedade em geral nas metas estabelecidas; a garantia de ampla divulgação das ações e procedimentos de fiscalização; e a realização de campanhas permanentes e públicas de informação para conscientização dos objetivos do Plano. Ele disse ainda que vai apresentar um substitutivo ao projeto propondo que os estados que não conseguirem reduzir o número de acidentes nas suas rodovias sejam punidos com o pagamento de multas.
Fiscalização permanente para a redução de acidentes
Autor da Lei Seca – medida que vem proporcionando a redução do número de mortes no trânsito – Leal diz que ainda há muito a se fazer na questão da segurança do trânsito. “Depois de um mapeamento e análise de porque, como e onde os acidentes acontecem, trabalhando em uma linha lógica, vamos ter
dados concretos para a aplicação de uma política pública de redução de acidentes. A fiscalização tem que ser permanente”.
Hugo lembrou que os efeitos positivos da Lei Seca aparecem onde há fiscalização. “Vejam o que aconteceu no Rio de Janeiro. Através da Operação Lei Seca, já foram salvas mais de 3 mil vidas. Aqui em
Petrópolis, o número de acidentes no trânsito com mortes tem sido uma constante. Precisamos de fiscalização para que não ocorram situações no trânsito que coloquem em risco a vida de pessoas como os recentes “pegas” de motociclistas na BR 040, trafegando em uma velocidade de mais de 300 quilômetros por hora”.
Fonte: Diário de Petrópolis
